O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) prevê arrecadar pelo menos R$ 35 milhões em 2025 por meio da Taxa de Bombeiros, cobrada junto ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação foi divulgada pelo comandante da corporação, coronel Monteiro. O fundo, considerado superavitário, arrecadou R$ 20 milhões em 2019, quando a cobrança teve início.

“Com o aumento da frota de veículos, cresce também a arrecadação para o FUREBOM [Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros]. Por isso, ele é sempre superavitário”, explicou Monteiro. O comandante destacou ainda que a legislação impede que os recursos do fundo sejam utilizados para finalidades diferentes do investimento no Corpo de Bombeiros Militar.

Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo: motos pagam R$ 15, carros R$ 25, veículos de carga ou rodoviários R$ 50, e cargas perigosas R$ 80. Motoristas inadimplentes terão seus débitos enviados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e inscritos na dívida ativa.

Monteiro reforçou a legalidade da cobrança, argumentando que o serviço de resgate, busca e salvamento em veículos é específico e divisível, não se tratando de um serviço geral.

Nos últimos dez anos, a frota de veículos no estado cresceu mais de 100%, aumentando a demanda pelos serviços do Corpo de Bombeiros. Desde 2019, o número de unidades operacionais da corporação no RN passou de cinco para onze, com novas bases em Pau dos Ferros, Assú, Currais Novos, Apodi, Patu e Goianinha. Além disso, dois novos quartéis estão previstos, sendo um deles em João Câmara.

O comandante destacou que a arrecadação tem possibilitado investimentos essenciais. “Essa taxa viabilizou a compra de equipamentos, a construção e manutenção de quartéis, o investimento em pesquisa e a especialização da tropa, além do custeio das operações”, afirmou Monteiro. Ele ressaltou que a medida já foi adotada em outros estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro.

Fonte: Agora RN