Um dia após o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, anunciar inovações no Pix, o órgão divulgou as datas previstas para o lançamento de três novas funcionalidades do sistema de pagamentos instantâneos.
As novidades serão implementadas conforme o seguinte cronograma:
- Pix parcelado: setembro de 2024
- Pix em garantia: 2026
- Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED): 1º de outubro de 2024
Pix parcelado
O Pix parcelado permitirá que o pagador contrate um crédito para parcelar uma transação, de forma semelhante ao cartão de crédito com juros. O recebedor terá acesso imediato ao valor total da compra, enquanto o pagador quitará o montante em parcelas com acréscimo.
De acordo com o BC, a nova modalidade deve ampliar o uso do Pix no varejo, especialmente para compras de maior valor, beneficiando consumidores que não têm acesso a crédito convencional. O Pix parcelado poderá ser utilizado em qualquer transação Pix, incluindo transferências entre pessoas.
Pix em garantia
Destinado a facilitar o acesso ao crédito para empreendedores, o Pix em garantia permitirá que empresas utilizem recebíveis futuros de Pix como garantia para operações financeiras. A ideia é reduzir as taxas de juros para pessoas jurídicas, especialmente aquelas que utilizam o Pix com frequência.
Ao oferecer garantias, as instituições financeiras podem reduzir o risco de inadimplência e, consequentemente, oferecer condições de crédito mais vantajosas. O BC esclareceu que essa funcionalidade será exclusiva para empresas e estabelecimentos comerciais, sem alterações na experiência dos usuários pessoa física. O lançamento está previsto para 2026 devido à complexidade da infraestrutura necessária.
Autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)
O autoatendimento do MED modernizará o processo de contestação de transações suspeitas no Pix, permitindo que os usuários realizem solicitações diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato com atendentes.
O MED existe desde 2021 e é aplicado apenas em casos de fraude ou erros operacionais das instituições financeiras. A nova funcionalidade agilizará as devoluções, aumentando as chances de bloqueio de recursos desviados e a recuperação para as vítimas.
Importante destacar que o MED não pode ser usado para disputas comerciais ou erros do próprio usuário, como transferências equivocadas para chaves erradas.
Diferenciação de comprovantes
Desde o dia 1º de abril, os bancos passaram a ser obrigados a diferenciar os comprovantes de transações Pix:
- Agendamentos agora exibem o termo “Agendamento Pix” e um ícone de calendário com um relógio.
- Pagamentos concluídos mostram um ícone de check (confirmação).
A medida visa combater golpes, especialmente o da falsa confirmação de pagamento, em que golpistas exibem comprovantes de agendamentos como se fossem transações concluídas. Com a nova diferenciação, os recebedores poderão identificar rapidamente a situação real da transação.
