O estado do Rio Grande do Norte arrecadou, em 2024, mais de R$ 21,4 bilhões em tributos e outras fontes de receita. O valor representa um crescimento de 7,25% em relação ao ano anterior, mesmo após a redução da alíquota do ICMS — principal fonte de arrecadação estadual — que caiu de 20% para 18%.
Apesar do aumento na arrecadação, o governo potiguar enfrenta um grande desafio: o gasto com pessoal atingiu mais de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) no terceiro quadrimestre de 2024. O percentual ultrapassa o limite máximo de 49% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo.
O dado foi confirmado em relatório do Tesouro Nacional, que apontou o Rio Grande do Norte como o estado brasileiro com o maior percentual de despesas com pessoal em relação à receita.
As informações foram apresentadas nesta segunda-feira (7) pelo Governo do Estado, durante reunião na Governadoria, em Natal, com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), além de secretários e auditores de finanças e controle. O relatório anual de contas foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (ALRN) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na apresentação, o governo também destacou o crescimento dos investimentos em educação, que representaram 27% do orçamento estadual em 2023.
Para o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, o elevado gasto com pessoal é reflexo direto da queda na arrecadação do ICMS no ano passado. Segundo ele, o foco do governo agora é acelerar o crescimento das receitas, buscando superá-las em relação ao aumento das despesas.
“A grande dificuldade de 2023 foi a redução da alíquota do ICMS. Não se melhora esse indicador reduzindo receitas. Infelizmente, tivemos um agravamento desse quadro em 2024. A nossa projeção é fazer com que as receitas cresçam num ritmo maior do que o crescimento da despesa com pessoal, para que esse índice volte a cair”, explicou o secretário.
A expectativa do governo também está atrelada ao crescimento do PIB do estado e à geração de empregos, fatores que, segundo Xavier, têm contribuído para a atração de novos investimentos.
Em uma tentativa de equilibrar as contas, o governo estadual conseguiu, em dezembro de 2024, aprovar na Assembleia Legislativa o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. O novo percentual passou a valer a partir de 20 de março de 2025, obedecendo ao prazo legal exigido para alterações tributárias.
Fonte: G1
