As notificações de fraudes envolvendo o Pix têm aumentado de forma expressiva e já superam a média de 390 mil casos por mês em 2024, segundo dados do Banco Central. Apenas em janeiro de 2025, último mês com informações disponíveis, foram registradas 324.752 notificações de fraude aceitas pelas instituições participantes do sistema.
O crescimento acompanha a popularização do Pix desde seu lançamento. Em 2021, primeiro ano completo de operação, a média mensal era de 30.892 fraudes. Esse número saltou para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023.
Mesmo com o aumento expressivo em números absolutos, os registros representam uma pequena fração do volume total de operações realizadas. Desde abril de 2023, as fraudes correspondem a cerca de 0,007% das transações mensais. Em janeiro deste ano, por exemplo, foram feitas 5,682 bilhões de transações via Pix.
As notificações analisadas se referem a pedidos de devolução de valores ou cancelamento de devoluções por suspeita fundamentada de fraude, já encerradas e consideradas válidas. Conforme o manual do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), são classificadas como fraude as transações feitas por meio de golpes ou estelionatos, sem autorização do pagador, com uso indevido de dados por terceiros, ou sob coerção e extorsão.
O Banco Central foi procurado para comentar a tendência de alta nas fraudes, mas não se manifestou até o momento.
Medidas de contenção e novas ferramentas
Para enfrentar o avanço das fraudes, o Banco Central tem adotado novas medidas de segurança. A partir de outubro deste ano, entrará em funcionamento um serviço de autoatendimento no Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitindo que os próprios usuários solicitem a devolução de valores em casos de golpes e fraudes. Atualmente, essa solicitação deve ser feita por meio do atendimento bancário.
Desde 2021, o BC também implementou diversas ações de prevenção, como limites de valor para transferências noturnas, a obrigatoriedade de cadastro prévio para contas que receberão quantias acima do limite e um prazo mínimo de 24 horas para aprovação de pedidos de aumento de limite.
Em 2022, o órgão intensificou a fiscalização sobre a abertura de contas digitais para combater o uso de contas-laranja no escoamento de dinheiro obtido por meio de crimes. Isso levou à criação de um sistema de compartilhamento de informações sobre fraudes, que abrange não apenas o Pix.
Outra medida, implementada no final de 2023, estabeleceu limites mais rígidos para transferências via Pix em dispositivos não cadastrados pelo cliente. Nestes casos, o teto por operação é de R$ 200, com limite diário de R$ 1.000. Em dispositivos previamente autorizados, os valores permitidos são maiores.
Pressão por punições mais severas
Além das medidas técnicas, o setor financeiro defende a aplicação de punições mais rigorosas para coibir fraudes. Grandes bancos propõem, por exemplo, o banimento por até cinco anos do sistema para usuários que emprestam contas para fins criminosos — com exceção de transações relacionadas a salários e benefícios sociais.
Executivos do setor também sugerem punições individuais para dirigentes de instituições financeiras com altos índices de fraude, como forma de incentivar o reforço das ferramentas internas de controle, além das oferecidas pelo próprio Pix.
Fonte: Estadão
