Desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 até 2024, o Rio Grande do Norte (RN) contabiliza 775 empreendimentos, conforme dados do Ministério da Casa Civil. Deste total, apenas 153 (19,7%) foram concluídos até dezembro de 2024. A maioria das obras (353 ou 45,5%) encontra-se em fase preparatória, enquanto 186 (24,1%) estão em execução e 83 (10,7%) em processo de licitação ou leilão. Para o PAC 2025, o RN submeteu 979 propostas, cujos resultados serão divulgados após o processo de seleção previsto para o final de junho.
O PAC foi relançado em 2010 e retomado em 2023. No estado, já foram executados 74,8% (R$ 22,1 bilhões) do investimento previsto para o período 2023-2026. Entre os empreendimentos locais destaca-se o Complexo de Oiticica, cuja construção da barragem iniciou em 2013 e foi inaugurada recentemente. Este complexo integra o Projeto de Integração São Francisco (PISF) e inclui a construção das Agrovilas de Jardim de Piranhas e de São Fernando, ainda não finalizadas na ocasião da inauguração.
As obras do Ramal do Apodi, autorizadas em 2021, estão 69,86% executadas. O trecho 1 está concluído; o trecho 2 tem previsão de conclusão em julho de 2025, e o trecho 3 em outubro de 2026.
Os empreendimentos do PAC estão sob gestões federal, estadual, municipais e privadas. Sob responsabilidade federal, são 76 obras: 8 concluídas (10,5%), 38 em fase preparatória (50%), 22 em execução (28,9%) e 8 em licitação (10,5%). Entre as obras em execução destacam-se a duplicação da BR-304 – Reta Tabajara, com 46% de conclusão, e a Infovia Potiguar, com 50% de execução. A Reta Tabajara inclui a construção de 4 viadutos e 2 pontes sobre o Rio Pitimbú, com previsão de conclusão até 31 de dezembro de 2027. A Infovia Potiguar visa interligar os polos de Jucurutu, Macaíba e Parelhas com Natal.
As gestões municipais são responsáveis por 478 obras do PAC. Dessas, 56 (11,7%) foram concluídas, 239 (50%) estão em fase preparatória, 112 (23,4%) em execução e 71 (14,8%) em licitação. A Prefeitura de Natal possui 24 obras: uma concluída, 18 em fase preparatória, quatro em execução e uma em licitação. Entre as obras não finalizadas estão o saneamento integrado de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul (87,87% concluído) e a drenagem do entorno da Arena das Dunas (86,1% concluído). Além disso, há projetos em preparação para requalificação da Nevaldo Rocha, construção de terminais de ônibus, regularização fundiária e urbanização da Comunidade do Jacó.
Sob gestão estadual, há 117 obras: 28 (23,9%) concluídas, 70 (59,8%) em fase preparatória, 15 (12,8%) em execução e 4 (3,4%) em licitação. Entre as obras em execução estão a adutora de Santa Cruz (90,7% concluída), ampliação do sistema de esgotamento nas zonas Oeste (60,22%), Sul (22%) e Norte (66,7%) de Natal, e requalificação das praças do Centro Histórico da capital (60%). A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) informou que está adotando providências para finalizar as ações, incluindo a retirada de cláusulas suspensivas e elaboração de estudos técnicos. Entre os empreendimentos em licitação estão a retomada de obras em escolas de Mossoró, construção do Hospital de Trauma e Neurocirurgia e estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública. A licitação para o hospital será concluída neste mês, sendo prioridade do Governo do Estado em 2025.
Ao todo, foram 979 propostas enviadas pelo RN para o PAC 2025, sendo seis elaboradas pela gestão estadual e 973 pelas prefeituras. Todos os 167 municípios do estado inscreveram projetos. Macaíba e São Gonçalo do Amarante encaminharam 11 propostas cada, seguidas por Caicó e Canguaretama, com 9 cada.
