PL protocola pedido de urgência para votar anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro na Câmara

​O Partido Liberal (PL), liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14 de abril de 2025) um pedido de urgência para a votação do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O requerimento contou com 264 assinaturas de deputados federais, superando o mínimo necessário de 257. Entretanto, o portal da Câmara dos Deputados indica que duas dessas assinaturas são inválidas, sem especificar os motivos.

Caso o pedido de urgência seja aprovado em plenário, o projeto poderá ser votado diretamente, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Sóstenes optou por coletar assinaturas individualmente após não obter apoio suficiente dos líderes partidários. Em declaração na rede social X (antigo Twitter), ele mencionou que a decisão foi tomada diante da “pressão covarde” do governo Lula para retirada de apoios.

O requerimento recebeu apoio significativo de partidos que compõem a base do governo. Dos 264 deputados que assinaram, 146 são de siglas aliadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O União Brasil, por exemplo, contribuiu com 40 assinaturas, representando 67,8% de sua bancada na Câmara. ​

Apesar do avanço do PL, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão de pautar o projeto ainda depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Guimarães destacou que há mais de mil pedidos de urgência aguardando votação no plenário.

A proposta de anistia enfrenta críticas da oposição. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou o projeto como inconstitucional e uma “continuação do golpe”, referindo-se aos eventos de 8 de janeiro. Em sua visão, a anistia não visa pacificar o país, mas perpetuar ataques às instituições democráticas.

O debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro permanece acirrado, refletindo as divisões políticas no Congresso Nacional.

Compartilhe esse texto nas suas redes sociais: