Mesmo após quase cinco anos da aprovação da reforma da previdência dos servidores do Rio Grande do Norte, o Estado continua enfrentando um déficit significativo nas contas do sistema. Atualmente, são necessários, em média, R$ 150 milhões por mês para complementar o pagamento de aposentados e pensionistas em todo o território potiguar. As informações são da Tribuna do Norte.
Segundo o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, o rombo poderia ser ainda maior se a reforma não tivesse sido aprovada em 2020. Ele explica que, para ser sustentável, o sistema precisa arrecadar o suficiente para cobrir as despesas, o que está longe de acontecer.
“A previdência deveria ser autossustentável. Se arrecadamos R$ 100 milhões, não podemos pagar R$ 200 milhões em benefícios, como acontece hoje. O equilíbrio exigiria uma proporção entre ativos e inativos como a que existia há 30 ou 40 anos”, afirmou Linhares.
Nos anos 2000, o Ipern registrava 8 mil pensões para 80 mil servidores ativos. Hoje, o cenário se inverteu: 54% dos beneficiários são inativos, e apenas 46% continuam na ativa. Para Linhares, reformas previdenciárias deveriam ocorrer ou ser reavaliadas a cada cinco anos.
Déficit deve crescer até 2035
O presidente do Ipern alerta ainda que não há expectativa de redução do déficit nos próximos anos. Projeções técnicas do instituto indicam que esse desequilíbrio deve atingir o ápice em 2035 — um “platô” — e só depois iniciar um processo gradual de queda, desde que as regras atuais sejam mantidas.
“Esse cenário só se confirma se não houver mudanças na expectativa de vida, se o mercado financeiro se mantiver estável, e se houver uma boa gestão. Caso contrário, o quadro pode se agravar ainda mais”, explicou Linhares.
Fundo previdenciário esvaziado
Outro obstáculo à saúde financeira do sistema é o esvaziamento do fundo previdenciário estadual, que chegou a acumular quase R$ 1 bilhão. Os recursos foram utilizados no governo Robinson Faria para complementar a folha de inativos, com autorização legal específica para os saques. Não há previsão de reposição desse montante a curto prazo.
Desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro, ocorrida em dezembro do ano passado, o governo estadual realizou 14 retiradas. Em novembro, por exemplo, foi feito um saque de R$ 73 milhões, e o valor restante, com acréscimos de juros, chegou a R$ 75 milhões. As informações foram prestadas à época pelo então presidente do Ipern, José Marlúcio França, à Tribuna do Norte.
