A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), realiza nesta quarta-feira (23) uma operação de grande escala para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre simultaneamente em 13 estados e no Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.
Até o momento, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação também atingiu a sede do instituto, localizada em Brasília.
De acordo com a PF, entidades que representavam beneficiários do INSS são investigadas por realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem autorização prévia dos segurados. Entre 2019 e 2024, os valores subtraídos de forma irregular chegam a R$ 6,3 bilhões. Os descontos estariam relacionados a mensalidades associativas cobradas diretamente dos benefícios previdenciários.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o funcionamento completo do esquema, mas as autoridades afirmam que os valores eram repassados a associações e sindicatos sem o consentimento dos beneficiários, violando normas e prejudicando financeiramente aposentados e pensionistas.
Na manhã desta quarta-feira, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. O encontro tratou diretamente da operação, que tem repercussões no alto escalão do INSS.
A investigação apura os crimes de:
- Corrupção ativa e passiva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Orientações aos beneficiários
A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas que identifiquem descontos indevidos de mensalidades associativas em seus contracheques devem solicitar o cancelamento desses débitos. O procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” ou “bloqueio de mensalidade associativa”. Também é possível entrar em contato pelo telefone 135 ou diretamente com a entidade responsável pelo desconto.
