Nesta quarta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que institui o Sistema Estadual de Política Cultural do Rio Grande do Norte, utilizando, segundo ela, uma caneta abençoada pelo Papa Francisco. A governadora destacou que esta foi a primeira vez que utilizou a caneta após o falecimento do pontífice, conferindo um tom simbólico ao ato.
Embora a criação do Sistema Estadual de Cultura seja um passo importante para o reconhecimento da cultura como direito, é necessário questionar se a ênfase no simbolismo não está ofuscando a efetividade das ações governamentais. A utilização da caneta do Papa, em meio a um contexto de luto oficial decretado pela própria governadora, pode ser interpretada como uma tentativa de capitalizar politicamente sobre a imagem do líder religioso.
Além disso, é fundamental analisar se a implementação do Sistema Estadual de Cultura será acompanhada de investimentos concretos e políticas públicas eficazes. A criação de estruturas como o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura, bem como a Secretaria de Cultura, demanda recursos financeiros e humanos para que possam funcionar adequadamente e atender às demandas da população.
Portanto, é imprescindível que o governo do Rio Grande do Norte vá além dos gestos simbólicos e assegure a efetiva aplicação das políticas culturais, garantindo que a cultura seja, de fato, tratada como um direito do povo potiguar.
