O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a licença prévia necessária para a duplicação da BR-304. O pedido foi protocolado e divulgado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o DNIT, o projeto de duplicação ainda está em fase de elaboração e deve ser finalizado até o segundo semestre de 2025, quando está prevista a abertura da licitação para os dois primeiros trechos prioritários:
- Lote 1B: 57,6 km entre Mossoró e Assú
- Lote 2D: 38,1 km entre o entroncamento da BR-226 e Riachuelo
A duplicação da BR-304 deve atravessar 13 municípios potiguares: Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Assú, Mossoró e Tibau.
Após a concessão da licença prévia, o DNIT seguirá com os trâmites para obter as licenças de instalação e operação, que autorizam o início efetivo das obras.
O Idema ficará responsável por todo o processo de licenciamento ambiental da duplicação, graças a uma delegação de competência feita pelo Ibama. Isso inclui a análise do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de audiências públicas e o cumprimento das exigências legais.
O EIA/RIMA será elaborado por uma empresa contratada pelo DNIT e analisado pelo Idema, conforme o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o órgão estadual e o Ibama.
Fonte: Tribuna do Norte
