O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Curari Domi para investigar um possível esquema criminoso envolvendo ações judiciais com pedidos de internação domiciliar (home care) custeados pelo estado. A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de investigados nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições.

A investigação do MPRN teve início após a identificação de um aumento significativo no número de ações judiciais solicitando, em caráter de urgência, a internação domiciliar com os custos arcados pelo Governo do Rio Grande do Norte, mesmo em casos de pacientes já desospitalizados, estáveis e recebendo cuidados familiares.

Entre os anos de 2015 e 2024, foram registrados 976 novos processos dessa natureza. Somente em 2024, os gastos do estado com home care atingiram aproximadamente R$ 60 milhões.

Segundo o Ministério Público, além do aumento expressivo das ações, os investigadores constataram a recorrência de laudos médicos assinados pelos mesmos profissionais para diferentes pacientes, bem como a coincidência na contratação de advogados, inclusive em casos de usuários sem condições financeiras para tal. O MP também apurou situações em que advogados representavam tanto o paciente na ação judicial quanto a empresa prestadora do serviço de home care.

As irregularidades investigadas na prestação dos serviços incluem preços superfaturados, divergências entre os valores cobrados e os serviços efetivamente realizados, declaração de visitas não efetuadas e cobrança de insumos, medicamentos e equipamentos não utilizados ou não prescritos.

De acordo com o MPRN, o esquema envolve uma atuação ilícita e coordenada de empresários do setor, com indícios de participação de advogados, médicos e servidores públicos, com o objetivo de beneficiar indevidamente grupos específicos de prestadores de serviço.

O material apreendido durante a operação será analisado pelo Ministério Público para identificar o possível envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que tem colaborado com as investigações desde o início, fornecendo todas as informações e dados referentes aos contratos e às prestações de serviço, em cumprimento a determinações judiciais.