Governo não se opõe a acordo entre Congresso e STF sobre anistia

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal não se opõe a um eventual acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à concessão de anistia a parlamentares condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A sinalização ocorre em meio a discussões sobre possíveis mudanças legislativas que poderiam beneficiar políticos envolvidos em processos judiciais.

Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, o Executivo tem adotado uma postura de neutralidade em relação às negociações, considerando que a iniciativa de propor alterações na legislação parte do Legislativo, e eventuais questionamentos sobre a constitucionalidade das medidas caberão ao Judiciário.

A possibilidade de anistia tem gerado debates intensos no meio político e jurídico. Defensores argumentam que a medida poderia corrigir excessos e garantir segurança jurídica, enquanto críticos alertam para o risco de enfraquecimento do combate à corrupção e de retrocessos nas conquistas da Operação Lava Jato.

Até o momento, não há uma proposta formalizada, mas interlocutores do governo afirmam que, caso um acordo seja firmado entre o Congresso e o STF, o Executivo não deverá interferir, mantendo-se à margem das negociações e respeitando a autonomia dos demais poderes.

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