Em uma sessão tensa nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate acalorado durante o julgamento da ADPF 338, que discute o agravamento de penas para crimes contra a honra — como injúria, calúnia e difamação — cometidos contra servidores públicos no exercício de suas funções.

O ponto de discórdia girou em torno da gravidade de chamar um agente público de “ladrão”. Para Mendonça, a ofensa pode ser interpretada como uma opinião, e não necessariamente um crime. “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente… não vejo motivo para impor pena superior só por sermos servidores públicos”, disse.

O ministro Cristiano Zanin rebateu, ponderando que críticas são legítimas, mas quando configuram crime contra a honra, passam a exigir punição. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também participou do debate: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícita a acusação de crime”.

Flávio Dino foi incisivo em sua resposta. “Ministro André, para mim, isso é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível degrada o serviço público e desmoraliza o Estado”, afirmou, em tom firme. “Se um advogado subisse aqui e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, eu ficaria curioso para ver sua reação.”

Mendonça rebateu, dizendo que qualquer cidadão, incluindo ministros, pode buscar reparação legal. “Vai responder por desacato, crime, como qualquer cidadão tem direito à sua honra”, respondeu.

O debate acendeu risos nervosos no plenário, mas também refletiu a tensão sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica política e a proteção à dignidade dos agentes públicos.

Fonte: Metrópoles