A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, pela segunda vez em menos de um mês, o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e do vice-prefeito, José Carlos Felipe (PT). Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico durante o exercício do cargo. A nova decisão foi proferida nesta quinta-feira (8) e ainda cabe recurso.

A sentença mais recente foi emitida pela juíza Gabriela Edvanda Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, e também declarou Felipe Menezes inelegível por oito anos. Segundo a decisão, o prefeito teria utilizado a estrutura da administração municipal para realizar ações vedadas pela legislação eleitoral, como a distribuição de cestas básicas, perfuração de poços, cortes de terra e até doação de casas em pleno ano eleitoral.

A magistrada entendeu que as ações configuram conduta vedada com potencial de influenciar o resultado das eleições, em prejuízo da lisura do pleito. O vice-prefeito José Carlos Felipe também teve o mandato cassado, mas não foi declarado inelegível.

Reincidência

Esta é a segunda cassação da chapa em 2025. Em abril, o mesmo prefeito já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por ampliar drasticamente o número de cargos comissionados em ano de eleição: de 15 para 139 coordenadores municipais, o que foi interpretado como tentativa de cooptação de votos.

Na ocasião, a Justiça entendeu que o prefeito teria utilizado a criação dos cargos como manobra política para favorecer sua reeleição, ao lotar aliados nas secretarias por meio de uma lei aprovada na Câmara Municipal no início do ano.

Defesa

Em nota, Felipe Menezes declarou que respeita, mas não concorda com a decisão judicial, reafirmando que nunca usou a máquina pública em benefício próprio. Segundo o prefeito, já estão sendo adotadas as providências jurídicas cabíveis.

Apesar da sentença, Felipe Menezes e seu vice permanecem nos cargos, pois a decisão é de primeira instância e ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN). Caso seja confirmada em instâncias superiores, novas eleições municipais deverão ser convocadas em Lajes.

Fonte: G1 RN