O senador Davi Alcolumbre (União-AP) planeja apresentar, em maio, um projeto para ajustar a legislação relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A proposta busca estabelecer uma punição mais proporcional para os envolvidos nos atos, visando:
- Ajustar as leis: O projeto pretende refinar as leis que serviram de base para as sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Atender críticas: A iniciativa busca responder às críticas de parlamentares de direita e centro, que consideram as punições desproporcionais.
- Evitar atritos: Alcolumbre busca evitar um desgaste institucional entre os Três Poderes, promovendo um debate legislativo sobre o tema.
- Impacto nas condenações: O projeto poderá impactar as penas de indivíduos que cometeram crimes menos graves e já foram condenados pelo STF.
- busca de equilibrio: a ideia central do projeto é que se busque um equilibrio nas penas, ou seja, que as punições sejam proporcionais aos atos cometidos.
- Dialogo com o STF: Há informações de que Alcolumbre tem mantido dialogo com ministros do STF, para que o projeto tenha um maior consenso.
Em resumo, o projeto de Alcolumbre visa criar um meio-termo entre a necessidade de punir os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro e a busca por uma maior proporcionalidade nas penas aplicadas.