Alcolumbre deve apresentar projeto para esvaziar PL da Anistia em maio

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) planeja apresentar, em maio, um projeto para ajustar a legislação relacionada aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A proposta busca estabelecer uma punição mais proporcional para os envolvidos nos atos, visando:  

  • Ajustar as leis: O projeto pretende refinar as leis que serviram de base para as sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  
  • Atender críticas: A iniciativa busca responder às críticas de parlamentares de direita e centro, que consideram as punições desproporcionais.  
  • Evitar atritos: Alcolumbre busca evitar um desgaste institucional entre os Três Poderes, promovendo um debate legislativo sobre o tema.  
  • Impacto nas condenações: O projeto poderá impactar as penas de indivíduos que cometeram crimes menos graves e já foram condenados pelo STF.  
  • busca de equilibrio: a ideia central do projeto é que se busque um equilibrio nas penas, ou seja, que as punições sejam proporcionais aos atos cometidos.  
  • Dialogo com o STF: Há informações de que Alcolumbre tem mantido dialogo com ministros do STF, para que o projeto tenha um maior consenso.  

Em resumo, o projeto de Alcolumbre visa criar um meio-termo entre a necessidade de punir os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro e a busca por uma maior proporcionalidade nas penas aplicadas.

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