A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5/9) e inclui ainda a apreensão imediata de todos os lotes em circulação.
Segundo a Anvisa, a decisão ocorreu após inspeção sanitária identificar que os produtos eram fabricados sem licença da autoridade sanitária, em condições insalubres e sem cumprir as boas práticas de fabricação exigidas para alimentos.
Além da suspensão, a agência determinou que está vedada qualquer forma de propaganda ou distribuição dos suplementos.
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, empresas que produzem, manipulam ou transportam alimentos devem possuir licença prévia expedida pela vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. Sem essa autorização, a produção é considerada ilegal e sujeita a interdição e apreensão.
Produtos proibidos
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas – Marca Turbo Black Vitamin (todos os lotes)
- Creatina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte – Marca Turbo Black (todos)
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Cafeína com Taurina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Moringa – Marca Ervas Brasil (todos)
- Maca Peruana – Marca Ervas Brasil (todos)
- Hibisco – Marca Ervas Brasil (todos)
- Graviola – Marca Ervas Brasil (todos)
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos)
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos)
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos)
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos)
- Óleo de Girassol Ozonizado – Marca Ozonlife (todos)
- Maca Premium – Marca Nutrição Esportiva (todos)
- Max Vision – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – Marca NB Nutrition (todos)
- Maca Peruana Concentrado – Marca Max Force (todos)
- Ora Pró Nobis Premium – Marca Vitacorpus (todos)
