A bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional definiu a alocação de R$ 1,03 bilhão em emendas impositivas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2025. O valor é destinado a atender demandas prioritárias do Estado, com destaque para saúde, obras de infraestrutura, educação e desenvolvimento sustentável.
Do total aprovado, R$ 528,8 milhões correspondem a emendas coletivas, que serão executadas por ministérios e órgãos do governo federal. As emendas individuais somam R$ 503,8 milhões, sendo R$ 298,2 milhões dos oito deputados federais e R$ 205,6 milhões dos três senadores.
Embora robusto, o valor total ficou R$ 286 milhões abaixo do teto autorizado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que era de R$ 1,318 bilhão.
Prioridades das emendas coletivas
As emendas coletivas foram direcionadas a 11 frentes prioritárias, entre elas:
- R$ 83 milhões para pavimentação urbana na Região Metropolitana de Natal
- R$ 25 milhões para a conclusão do Hospital Metropolitano
- R$ 25 milhões para pavimentação da estrada entre Cerro Corá e São Tomé
- R$ 15 milhões para obras na BR-104 (entre Lajes e Cerro Corá)
- R$ 15,6 milhões para compra de equipamentos para instituições federais de ensino superior
- R$ 50,5 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável
A legislação exige que parte das emendas — coletivas e individuais — seja destinada à saúde, o que se refletiu nas escolhas feitas pela bancada.
Detalhamento por parlamentar
Senadores:
- Rogério Marinho (PL): R$ 30 milhões em transferências especiais; também destinou recursos para segurança pública, PRF e Senai.
- Styvenson Valentim (PSDB): Alocou R$ 32 milhões em transferências especiais; incluiu verbas para cultura e ações voltadas à autonomia feminina.
- Zenaide Maia (PSD): Repassou R$ 29 milhões em transferências especiais e destinou recursos ao combate às drogas, e aos hospitais da Aeronáutica e do Exército.
Deputados Federais:
- Benes Leocádio (União): R$ 15 milhões em transferências especiais e investimentos em turismo, segurança, agropecuária e educação superior.
- Fernando Mineiro (PT): Dividiu emendas entre 25 ações, com destaque para agricultura familiar, combate à seca, direitos humanos e quilombolas.
- General Girão (PL): Destinou verbas para segurança, defesa animal, turismo e esporte, além de R$ 11 milhões em transferências especiais.
- João Maia (PP): Focou em saúde e transferências especiais, com R$ 12,5 milhões destinados.
- Natália Bonavides (PT): Repartiu recursos entre 23 ações; áreas contempladas incluem saúde indígena, segurança alimentar, educação e direitos humanos.
- Paulinho Freire (União): Antes de assumir a Prefeitura de Natal, alocou R$ 15,6 milhões em transferências especiais, além de verbas para acolhimento de dependentes químicos, combate às drogas e esportes.
- Robinson Faria (PL): Aplicou mais de R$ 16 milhões em transferências especiais, além de outras 15 ações.
- Sargento Gonçalves (PL): Alocou R$ 10,3 milhões em transferências e investiu em educação, cultura, sistema prisional e esporte amador.
Resumo da destinação orçamentária:
- Emendas coletivas: R$ 528.889.646
- Emendas individuais – Deputados: R$ 298.207.880
- Emendas individuais – Senadores: R$ 205.619.141
- Total geral: R$ 1.032.716.667
A execução desses recursos ao longo de 2025 será decisiva para avanços em áreas estratégicas do estado, além de representar a atuação parlamentar em prol de demandas regionais.
Fonte: 96FM