Um grupo de trabalhadores que atua de forma artesanal na praia de Pitangui, no litoral do Rio Grande do Norte, denuncia estar sofrendo perseguição da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/RN).
Segundo eles, o órgão federal derrubou todas as barracas montadas à beira-mar e ainda aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões a um dos comerciantes.
O documento oficial, ao qual o blog teve acesso, mostra que a SPU emitiu cobrança referente a 43 meses de “ocupação irregular” da área de praia, com valor de R$ 2.532.143,25. O cálculo abrange períodos entre 2021 e 2025 e foi determinado após auto de infração.
Os barraqueiros alegam que a área não é de preservação ambiental (APP) e que as barracas foram construídas de forma rústica, em madeira e palha, sem alvenaria. Eles também afirmam realizar diariamente a coleta de lixo, levando os resíduos para as lixeiras da praia principal.
Imagens de satélite mostram que a primeira barraca surgiu em 2012 e, ao longo dos anos, outras foram sendo erguidas conforme crescia o fluxo de turistas.
Atualmente, trabalhadores de Ceará-Mirim e de Extremoz dependem exclusivamente da atividade para sobreviver, muitos deles com renda inferior a dois salários mínimos. A decisão da SPU ameaça tirar a principal fonte de sustento dessas famílias e comprometer a economia informal ligada ao turismo local.
Fonte: Blog do BG
