O governo federal anunciou um pacote bilionário para amparar empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Medida Provisória (MP) “Brasil Soberano”, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (13), prevê R$ 30 bilhões em linhas de crédito, além de aportes extras em fundos de garantia.
Segundo o Palácio do Planalto, os recursos virão do superávit do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que hoje tem saldo de R$ 50 bilhões. Parte desse valor será direcionada para ajudar indústrias e exportadores que perderam competitividade após a taxação anunciada pelo governo Trump.
Entre as possibilidades de financiamento estão:
- Capital de giro para exportadores afetados;
- Compra de máquinas e adaptação tecnológica;
- Investimentos para ampliar cadeias produtivas e abrir novos mercados;
- Projetos de inovação em produtos e serviços.
Além disso, a MP prevê reforço em fundos estratégicos: R$ 1,5 bi para o FGCE, R$ 2 bi para o FGI do BNDES e R$ 1 bi para o FGO do Banco do Brasil, com prioridade a pequenas e médias empresas.
Pronampe reforçado
As micro e pequenas empresas também terão fôlego extra. Quem aderiu ao Pronampe e foi impactado pelas tarifas poderá renegociar dívidas em até 7 anos e pedir carência de até 12 meses. O FGO poderá garantir até 100% de cada empréstimo, desde que não ultrapasse 85% da carteira de crédito da instituição.