Um homem procurado pela Interpol por crimes de fraude está atualmente nomeado e atuando como assessor em um órgão público no centro de Brasília. James Marciel de Sousa Oliveira, que aparece na lista da difusão vermelha da Interpol, foi nomeado em outubro de 2024 para um cargo comissionado na Administração Regional do Plano Piloto, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codes-DF).

Procurado pelas autoridades da Argentina, James é acusado de associação ilegal e fraude especial relacionada ao uso indevido de dados de cartões de crédito e débito de terceiros. A informação foi confirmada pela coluna após visita à Administração Regional nesta quarta-feira (11), onde o servidor foi visto cumprindo expediente normalmente.

A administração informou que solicitou a exoneração de James na última quinta-feira (5), mas até o momento o ato não foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. No mês de abril, conforme dados do Portal da Transparência, ele recebeu salário bruto de R$ 4 mil pelo cargo ocupado.

Atualmente, James integra uma lista da Interpol que inclui outros 71 brasileiros procurados internacionalmente, como a deputada federal Carla Zambelli, inserida na difusão vermelha no início de junho após condenação judicial.

Fontes da Polícia Federal explicam que a difusão vermelha é um instrumento de cooperação internacional para facilitar a prisão de indivíduos procurados, com possibilidade de extradição. No entanto, a Constituição Brasileira impede a extradição de cidadãos natos. Nesses casos, a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) permite que o Brasil assuma a execução da pena estrangeira, caso o condenado tenha nacionalidade brasileira ou vínculo estável com o país.

A reportagem entrou em contato com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Argentina. O STJ afirmou não haver, até o momento, nenhuma homologação de decisão estrangeira (HDE) em nome de James. A embaixada não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Metrópoles