A cabeleireira Jackeline Corrêa foi condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas não retornará à prisão devido ao tempo já cumprido em detenção preventiva e à progressão para o regime semiaberto.
Jackeline foi considerada culpada por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ela permaneceu presa preventivamente por 1 ano e 3 meses, período que foi descontado da pena total. Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que ela cumpra o restante da pena em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica e sob outras condições restritivas.
Moradora de São Paulo, Jackeline é cabeleireira e mãe de três filhos. Durante o processo, ela afirmou ter viajado a Brasília com o objetivo de participar de manifestações pacíficas, negando envolvimento em atos de vandalismo. Entretanto, imagens e provas apresentadas no julgamento indicaram sua participação ativa nas invasões e depredações ocorridas em 8 de janeiro.
O caso de Jackeline exemplifica a aplicação do princípio da individualização da pena, levando em conta fatores como o tempo já cumprido em prisão preventiva e o comportamento da ré. A decisão do STF reflete a busca por equilíbrio entre a punição dos envolvidos nos atos antidemocráticos e o respeito aos direitos individuais dos réus.
