Um caso inusitado ocorrido em Goiânia chamou a atenção da comunidade jurídica e viralizou nas redes sociais. Um casal, após o fim do relacionamento, procurou a Justiça para definir a guarda de uma boneca do tipo bebê reborn — modelo hiper-realista que imita bebês recém-nascidos.
A história foi relatada pela advogada Suzana Ferreira em vídeo publicado nas redes sociais. Ela contou que foi procurada por uma mulher que se referia a si mesma como “mãe” da boneca, desejando formalizar judicialmente a guarda da reborn. Segundo a cliente, o ex-companheiro também reivindicava o direito de ficar com a boneca, alegando forte vínculo afetivo.
Apesar do apelo emocional, a advogada recusou a ação. “Não é juridicamente possível pleitear a guarda de um objeto, por mais simbólico que ele seja. Não há amparo legal para esse tipo de pedido”, afirmou.
Disputa vai além da boneca
Além da guarda da boneca, o casal também se desentendeu quanto ao perfil criado para ela no Instagram. A página, segundo Suzana, já gerava receita com publicidade e monetização, e ambos queriam o controle da conta.
A cliente ainda solicitava a partilha dos custos com o enxoval da boneca, alegando que a ligação afetiva construída com aquela reborn não poderia ser substituída por outra.
Neste ponto, a advogada se dispôs a ajudar apenas na questão do perfil da rede social, considerando esta uma disputa legítima do ponto de vista jurídico. No entanto, a cliente teria ficado insatisfeita com a negativa em relação à guarda.
Bonecas reborn: arte, afeto e polêmicas
Bonecas reborn são produzidas artesanalmente e podem custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. São amplamente utilizadas para fins terapêuticos ou como forma de preservar memórias afetivas, especialmente de filhos que faleceram. Com aparência extremamente realista, essas bonecas vêm ganhando destaque no mercado digital e na cultura popular.
No início de maio, um encontro de fãs das bonecas foi realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo. O fenômeno tem ganhado tamanha relevância que, no Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou recentemente o projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn”, a ser celebrado em 4 de setembro. A proposta aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes.
Já em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo protocolou um projeto de lei que busca proibir atendimentos médicos simulados a essas bonecas, como se fossem bebês reais.
Desafios para o Direito
Casos como esse revelam os novos dilemas enfrentados pelo Direito diante de transformações sociais e afetivas. “A loucura da sociedade impacta diretamente na nossa profissão. Vai ser uma enxurrada de demandas que podemos tentar conter”, alertou Suzana Ferreira.