Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos se mobilizaram para reduzir a fiscalização sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A iniciativa, que ganhou força principalmente entre deputados do PT e de outros partidos de esquerda, também contou com nomes de legendas como PL, PSDB e MDB.
Tudo começou quando o governo Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória que exigia a revalidação anual de autorizações para descontos feitos em folha por associações de aposentados. O objetivo era evitar fraudes e manter os dados atualizados.
Mas essa regra pegou mal entre os parlamentares. Para muitos, exigir que aposentados renovassem a autorização todos os anos seria inviável e colocaria em risco o funcionamento das associações. A maioria propôs que essa revalidação fosse feita a cada cinco anos – ou até fosse eliminada de vez.
Entre os nomes que lideraram essa movimentação estão Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Patrus Ananias (PT-MG). Já outros parlamentares foram além e tentaram derrubar por completo trechos da MP que endureciam as regras. É o caso de Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Marcelo Freixo, todos do Psol.
A pressão surtiu efeito. Depois de ouvir representantes de aposentados – como Warley Gonçalles, presidente da Cobap –, o governo acabou cedendo às mudanças. Vale destacar que a Cobap não está entre as entidades investigadas por suspeitas de irregularidades.
Confira os deputados que atuaram para flexibilizar ou derrubar a revalidação periódica do INSS:
Propostas por flexibilização:
- Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Celso Maldaner (MDB-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Enio Verri (PT-PR)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM)
- Luis Miranda (Republicanos-DF)
Propostas por eliminação total das regras:
- Fernanda Melchionna (Psol-RS)
- Sâmia Bomfim (Psol-SP)
- Áurea Carolina (Psol-MG)
- Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
- Marcelo Freixo (Psol-RJ)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
Fonte: Revista Oeste
