A última semana de junho foi marcada por reveses políticos importantes para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar das derrotas no Congresso, o Planalto liberou uma notícia positiva para deputados e senadores: o empenho de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente na terça-feira (24) o Executivo reservou mais de R$ 831 milhões para pagamentos de indicações de parlamentares, no maior salto de 2025 até agora. No total, o governo já empenhou R$ 2,328 bilhões em emendas neste ano, embora o valor efetivamente pago ainda seja menor, cerca de R$ 465 milhões.
A maioria dos recursos reservados é de emendas individuais — aquelas de execução obrigatória, apresentadas por um único parlamentar. Nenhuma emenda de comissões, alvo constante de questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empenhada até o momento.
Ao todo, os parlamentares protocolaram 8.854 emendas. Deste total, 1.353 foram empenhadas, 555 liquidadas e 343 pagas. Entre as emendas quitadas, só três eram de bancadas, somando R$ 2,2 milhões. O restante — R$ 463 milhões — corresponde a emendas individuais.
Ainda na noite de terça, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos editados pelo governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão surpreendeu o Planalto e desencadeou reuniões de emergência na tentativa de barrar a análise do projeto, sem sucesso.
Na quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também incluiu o tema na pauta de votações.
O resultado foi uma derrota histórica: em poucas horas, Câmara e Senado aprovaram a derrubada de três decretos que aumentavam o IOF. Na Câmara, a decisão teve 383 votos a favor da anulação e apenas 98 contrários — sendo que 242 votos vieram de partidos com ministérios no governo. No Senado, a votação foi simbólica, após articulação para evitar registro nominal.
Parlamentares reclamam de atrasos no pagamento de emendas em 2025 e atribuem a insatisfação como um dos motivos das derrotas do governo. Neste ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas, a maior parte em indicações individuais (R$ 24,7 bilhões).
Em resposta, o governo afirma que o novo rito de liberação e pagamento atende determinações do STF e que o atraso na aprovação do Orçamento, que só ocorreu no fim de março, contribuiu para o cronograma mais lento.
Fonte: G1
