Uma das seis prefeituras do Rio Grande do Norte investigadas por suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos federais da saúde recebeu medicamentos com apenas um dia de validade. O caso envolve o município de Serra do Mel e veio à tona durante a Operação Mederi, da Polícia Federal.
Os detalhes constam na decisão do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que autorizou o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão na última terça-feira (27).
De acordo com a PF, um lote com mil unidades de succinato de metoprolol 100 mg, remédio usado no tratamento da hipertensão, chegou ao município praticamente vencido, com apenas um dia restante de validade. Todo o material acabou perdido.
Auditoria da Controladoria-Geral da União também identificou outros problemas. Foram encontrados lotes com prazos de 30 a 60 dias para vencer, considerados curtos para o consumo da rede municipal, além de compras em volumes muito acima da média histórica. Mais de 1,1 mil unidades de Prednisona 5 mg, por exemplo, foram descartadas em maio de 2024 após vencerem no estoque.
O relatório aponta que, apesar de o município manter mais de mil unidades desse medicamento armazenadas, desde 2023 o maior consumo mensal registrado havia sido de apenas 78 comprimidos.
Outros remédios, como azitromicina 500 mg, aciclovir 200 mg, metoclopramida 10 mg e paracetamol 200 mg/ml, também teriam sido adquiridos em grandes quantidades e com validade reduzida.
Segundo a Polícia Federal, parte significativa dos produtos pagos pela Prefeitura não foi entregue pela empresa fornecedora, a Dismed. A investigação aponta ainda compras acima da demanda real, pagamentos por itens com validade residual incompatível com o consumo e sobrepreço em contratos firmados em um único pregão.
Em uma nota fiscal de R$ 89.170,00, a CGU identificou que R$ 52.312,58 correspondiam a medicamentos que sequer foram entregues, o que representaria um superfaturamento de 58,67% do valor total.
Desde 2016, a Prefeitura de Serra do Mel teria pago R$ 4.089.868,85 à Dismed. Outra empresa investigada recebeu R$ 1.445.082,52 no mesmo período.
Em nota, a defesa da Dismed e do empresário Oseas Monthalgann Fernandes Costa negou irregularidades. Afirmou que a distribuidora atua há 18 anos no mercado de forma regular e que aguarda acesso integral aos autos para análise técnica do processo.
Seis prefeituras na mira
Além de Serra do Mel, a Operação Mederi investiga as prefeituras de Mossoró, José da Penha, São Miguel, Paraú e Tibau. Mandados também foram cumpridos em Natal e Upanema.
Entre os alvos estão o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o vice-prefeito Marcos Medeiros, o prefeito de São Miguel, Leandro do Rego Lima, o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo, além de secretários municipais de José da Penha. A casa do irmão do prefeito de São Miguel também foi alvo das buscas.
Segundo a PF, as apurações indicam possíveis irregularidades em contratos para fornecimento de insumos da saúde, com suspeitas de materiais não entregues, produtos inadequados e sobrepreço.
Durante a operação, um empresário de Serra do Mel foi conduzido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A Justiça também determinou medidas cautelares contra empresários investigados, como pagamento de fiança e uso de tornozeleira eletrônica.
