A crise na saúde pública do Rio Grande do Norte voltou ao centro do debate nesta quarta-feira (10), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O secretário estadual da Saúde Pública, Alexandre Motta, revelou que a pasta acumula R$ 500 milhões em dívidas com fornecedores de insumos, medicamentos e prestadores de serviços.

Segundo ele, um dos fatores que agravaram a situação foi a vigência da alíquota de 18% do ICMS, que durou 15 meses e reduziu em R$ 135 milhões os repasses para a área.

“Nós temos um baixo financiamento, não fugimos desse debate. Mas esse período acentuou o problema de restos a pagar”, afirmou Motta.

Na última quarta-feira (10), a Secretaria da Saúde (Sesap) tinha a pagar R$ 21 milhões, mas recebeu apenas R$ 17 milhões da Secretaria Estadual da Fazenda. Para reduzir os efeitos do desabastecimento, o governo federal liberou R$ 10 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram destinados exclusivamente ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG), que hoje tem 85% das necessidades de insumos supridas.

Outro ponto levantado pelo secretário foi a judicialização da saúde. Ele criticou decisões que determinam o acesso prioritário a leitos de UTI.

“Quando um juiz determina um fura-fila, ele não só cria uma injustiça com quem está na fila, mas também um embaraço orçamentário e financeiro”, disse.

O advogado Yago Blohem, da Comissão de Saúde da OAB/RN, rebateu a fala e destacou que há bloqueios judiciais mensais de cerca de R$ 30 milhões. Para ele, as decisões atendem a pacientes que realmente necessitam do atendimento.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), que presidiu a audiência, classificou como “urgente” o desabastecimento hospitalar, citando problemas em unidades como Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, João Machado, Deoclécio Marques, Santa Catarina e Hemonorte.
Ela também mencionou o déficit de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde e a redução dos gastos em saúde no primeiro semestre de 2024.

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou a atenção para o caráter nacional da crise, lembrando que 93% da população está insatisfeita com os serviços públicos e privados de saúde, segundo pesquisas. Ele também criticou a ausência da bancada federal potiguar no debate.

Já a deputada Terezinha Maia (PL) reforçou as queixas da população do Seridó quanto à falta de medicamentos básicos, como soro:

“Não é político, é grave. Está um caos da saúde do nosso Estado”, disse.

Entidades da saúde também participaram da audiência. O Coren-RN apontou a falta de profissionais de enfermagem como um dos gargalos da rede. O CRM-RN destacou relatórios que alertam para riscos aos pacientes por falta de planejamento e investimento. Já a Associação Médica resumiu a situação:

“Temos um lençol curto para cobrir uma necessidade muito maior”, disse Almerinda Fernandes.

Ao encerrar o encontro, Cristiane Dantas garantiu que a comissão continuará cobrando soluções do governo estadual:

“Sabemos das dificuldades, mas temos o dever de buscar resolutividade enquanto parlamentares”.

Fonte: Tribuna do Norte