O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou 16 pessoas suspeitas de integrar um esquema estruturado de fraudes financeiras desmontado na Operação Amicis, conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano passado. A investigação aponta uma organização criminosa especializada em golpes contra instituições financeiras e empresas de consórcio.

De acordo com a denúncia, os prejuízos consolidados passam de R$ 3,8 milhões. Entre as principais vítimas estão o Banco do Brasil, o Banco Bradesco, o Banco do Nordeste e a Porto Seguro. O grupo atuava principalmente na obtenção de empréstimos elevados e no financiamento de veículos pesados e de luxo que não eram pagos.

Segundo o Ministério Público, os apontados como líderes são João Eduardo Costa de Souza, conhecido como Duda, e Layana Soares da Costa. Cada um responde por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 de estelionato, além da acusação de comandar a associação criminosa. A denúncia sustenta que eles coordenavam a abertura de dezenas de empresas de fachada para ocultar patrimônio e aplicar golpes.

O contador José Ildo Pereira Leonardo também foi denunciado. Ele é acusado de 42 crimes de falsidade ideológica e de integrar a organização. As investigações indicam que ele teria sido responsável por montar documentos societários falsos, inserir informações inverídicas em sistemas oficiais e simular faturamentos milionários inexistentes para facilitar a liberação de crédito.

Marcelo Spyrides Cunha aparece como colíder do grupo. Conforme as provas reunidas, ele teria atuado na movimentação estratégica dos valores obtidos, utilizando cheques e transferências entre empresas criadas apenas formalmente.

O esquema funcionava em etapas. Primeiro eram abertas empresas fantasmas em nome de terceiros, muitas vezes pessoas de baixa renda que cediam documentos em troca de promessa de pagamento. Com a empresa aparentemente regularizada, o grupo solicitava empréstimos e consórcios. Após a liberação dos recursos ou dos veículos, os pagamentos eram interrompidos. Quando uma empresa acumulava dívidas ou passava a ser investigada, outra era criada para manter o ciclo ativo, em um modelo descrito como rodízio de CNPJs.

Diante da complexidade e do número de envolvidos, o Ministério Público pediu que o caso seja dividido em quatro ações penais, separando os núcleos de liderança, apoio operacional, laranjas e contábil. A intenção é dar mais agilidade ao andamento processual.

O órgão também solicitou o bloqueio e confisco de bens para garantir o ressarcimento às vítimas, com valores individualizados conforme o prejuízo atribuído a cada denunciado. Dois investigados ainda respondem por comunicação falsa de crime após registrarem boletins tentando se apresentar como vítimas quando as apurações já estavam em curso.

O caso agora aguarda os próximos desdobramentos na Justiça.