Os governos estaduais decidiram reajustar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a decisão:
- A alíquota sobre gasolina e etanol passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um aumento de R$ 0,10.
- O diesel terá alta de R$ 0,05, passando de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro.
- O imposto sobre o GLP (gás de cozinha) subirá de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo.
O modelo de cobrança unificada nacional foi implementado em 2023 após mudança na legislação, com o objetivo de padronizar a arrecadação entre os estados e reduzir disputas judiciais.