A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, foi condenada pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa envolvendo um esquema de pagamento de propinas durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, obra realizada para a Copa do Mundo de 2014.

Também foram condenados o ex-secretário chefe do Gabinete Civil e marido da ex-governadora, Carlos Rosado, o então secretário extraordinário para assuntos da Copa, Demétrio Torres, o ex-vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN, Luciano Silva, e a construtora OAS (atualmente Coesa, em recuperação judicial).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela denúncia, houve desvio de recursos do BNDES entre 2011 e 2014, por meio de serviços fictícios ou superfaturados, que serviram para gerar “caixa dois” e pagamentos em espécie. O objetivo, conforme a investigação, era garantir a manutenção do contrato da parceria público-privada e evitar greves no canteiro de obras.

As penas aplicadas incluem restituição de valores, multa de igual valor, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por até 14 anos. A OAS também foi condenada ao pagamento de multa milionária e à proibição de firmar novos contratos públicos.

O MPF entrou com recurso pedindo majoração das penas e valores, além da inclusão da perda de função pública para todos os condenados — inclusive com possibilidade de cassação de aposentadorias.

De acordo com o procurador da República Higor Pessoa, as provas apontam evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados pelos envolvidos, com movimentações financeiras fracionadas, consideradas estratégias para escapar da fiscalização do COAF.

Fonte: G1