Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) a nova regra da Anvisa que obriga farmácias e drogarias a reterem as receitas de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A medida afeta substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A decisão foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e teve um prazo de 60 dias para começar a valer, conforme publicação no Diário Oficial da União. A nova exigência tem como objetivo reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, que têm sido amplamente utilizados fora das indicações aprovadas, principalmente para fins estéticos.
Em nota, a Anvisa destacou que o uso indiscriminado dessas substâncias tem levado ao aumento de eventos adversos, conforme apontado pelo sistema VigiMed, plataforma da agência que permite a notificação de efeitos colaterais por profissionais de saúde e cidadãos.
A agência afirmou que os casos brasileiros de efeitos adversos fora das indicações aprovadas são mais numerosos do que os observados em dados globais, o que acendeu um alerta para a necessidade de maior controle.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, reforçou que os medicamentos dessa classe ainda são considerados novos e que seus efeitos a longo prazo não são totalmente conhecidos. O uso sem acompanhamento médico, segundo ele, pode representar riscos graves à saúde.
“O incentivo ao uso dessas canetas apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas de rápida perda de peso, sem avaliação e prescrição médica adequada, pode causar sérios danos à saúde”, alertou Mota durante a apresentação de seu voto.
Com a nova norma:
- As farmácias devem reter a receita no momento da venda;
- O paciente só poderá adquirir o medicamento com prescrição médica específica;
- A dispensação será mais rigorosa, semelhante ao controle já feito com medicamentos sujeitos a controle especial.
A expectativa da Anvisa é que a medida reduza o uso indevido e reforce a segurança dos pacientes, além de coibir o comércio indiscriminado dessas substâncias, inclusive nas redes sociais e no mercado paralelo.
Fonte: CNN
