O ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Divergindo do relator Alexandre de Moraes, Fux afirmou que o Supremo não teria competência para julgar o caso, já que os envolvidos não possuem prerrogativa de foro.
Durante a leitura do voto, Fux fez uma analogia polêmica: comparou o julgamento à perseguição histórica de “bruxas, judeus, hereges e inimigos do povo”. A mesma narrativa vem sendo usada por Donald Trump, que pressiona e até ameaça impor sanções ao Brasil, classificando o processo como um “julgamento político” contra Bolsonaro.
Pontos-chave do voto de Fux
- Defendeu que o STF não deveria julgar Bolsonaro e os demais acusados.
- Criticou a acusação de organização criminosa armada, feita pela PGR, afirmando que apenas um “plano delitivo” não configura esse crime.
- Apontou que o excesso de provas e documentos teria prejudicado a ampla defesa.
“A imputação do crime de organização criminosa exige mais do que a reunião de vários agentes para a prática de delitos. A simples existência de um plano delitivo não tipifica o crime”, disse Fux.
Agora, os próximos votos ficam a cargo das ministras Cármen Lúcia e do presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, que se manifestarão nos dias 11 e 12.
