O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se destacou nesta segunda-feira (21) ao votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte.
Fux foi o único ministro da Primeira Turma do STF a divergir do relator do caso, Alexandre de Moraes. Os demais integrantes — Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — seguiram o voto do relator, formando um placar de 4 a 1. Nos bastidores, a dissidência de Fux gerou comparações com o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, conhecido por frequentemente ser voto vencido.
O voto de Fux reforça sua posição crítica às decisões consideradas excessivamente punitivas em casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Embora tenha votado a favor do recebimento da denúncia que tornou Bolsonaro réu, o ministro fez ressalvas que já indicavam uma possível dissidência em etapas posteriores do processo.
Fux considera que as punições aplicadas pelo Supremo a investigados ligados ao 8 de janeiro têm sido “exacerbadas”. Além disso, ele questionou a competência do STF para julgar o caso, argumentando que, como os réus não ocupam mais cargos públicos, os processos deveriam tramitar na primeira instância.
Outro ponto de discordância foi o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Fux expressou dúvidas sobre a validade do acordo, devido às múltiplas versões apresentadas por Cid ao longo da investigação.
Para advogados da defesa, o voto isolado de Fux reacendeu esperanças de decisões não unânimes, o que pode abrir caminho para novos recursos judiciais e estratégias processuais.
A postura mais cautelosa de Fux também ganhou destaque no cenário internacional. Segundo interlocutores ligados à Casa Branca, os Estados Unidos estariam aplicando sanções diplomáticas e comerciais em resposta ao que consideram excessos do STF nos processos contra Bolsonaro e aliados. Isso teria motivado medidas como a suspensão de vistos de ministros e a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Entre os ministros do Supremo, apenas Fux, André Mendonça e Nunes Marques — os dois últimos indicados por Bolsonaro — estariam, segundo essas fontes, “poupados” das sanções americanas.
Fonte: CNN
