O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (10) e suspendeu o julgamento do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) no processo em que ele é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

Com o pedido de vista, o julgamento fica interrompido até que Fux devolva o processo para retomada da análise. Até o momento, o placar estava em 4 a 0 pela rejeição do recurso de Moro — o que, se confirmado, manterá o senador como réu na ação penal.

Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para rejeitar o pedido de Moro. Todos entenderam que há indícios suficientes para a continuidade da ação penal por calúnia.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moro teria ofendido Gilmar Mendes durante uma festa junina em Curitiba, em 2023. Em vídeo que circulou nas redes sociais, o senador aparece dizendo:

“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Para a PGR, a fala implica a imputação falsa do crime de corrupção passiva ao ministro do STF, o que caracteriza calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal.

A defesa de Sergio Moro alegou que a declaração foi uma “piada infeliz”, feita em tom de brincadeira, e que o senador já se retratatou publicamente. Os advogados afirmam que não houve intenção de ofender e pedem o trancamento da ação penal.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou o argumento, afirmando que o teor da fala de Moro “extrapola o campo do humor e alcança a imputação de conduta criminosa a ministro do Supremo”.

Com o pedido de vista de Fux, o processo fica suspenso até que ele devolva os autos para julgamento — o que pode levar até 90 dias. Após a devolução, o caso voltará à pauta da Primeira Turma do STF.

Mesmo que o voto de Fux ainda possa alterar o resultado, a maioria formada até o momento indica que Moro deve continuar respondendo como réu.