O Governo Federal detalhou nesta semana como vai funcionar o novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de autoescolas. A proposta, elaborada pela Senatran e pelo Ministério dos Transportes, pretende reduzir custos e simplificar o processo de formação de condutores.

Pelo modelo, o candidato poderá abrir o processo online, estudar por conta própria com material digital gratuito ou fazer aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos credenciados. A exigência de carga horária mínima nas autoescolas deixará de existir.

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios, sendo aplicados pelos Detrans. Após aprovação, o condutor receberá a Permissão para Dirigir (PPD), como ocorre atualmente.

O governo estima que o custo para tirar a CNH poderá cair até 80%, passando de cerca de R$ 3 mil para aproximadamente R$ 600.

A proposta ainda será regulamentada pelo Contran e deve entrar em vigor a partir de 2026.