O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que cerca de 763 mil empréstimos consignados estão ativos atualmente em nome de crianças e adolescentes, com valor médio de R$ 16 mil por contrato. As operações, consideradas irregulares, somam aproximadamente R$ 12 bilhões e estão sendo descontadas diretamente de benefícios destinados a menores de idade.

Waller assumiu o comando do instituto após a demissão de Alessandro Stefanutto, preso na semana passada, no desdobramento do escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões que veio à tona após uma série de reportagens do portal Metrópoles. As publicações revelaram uma “farra” de filiações fraudulentas e descontos de mensalidades aplicados por associações, que alcançaram R$ 2 bilhões em apenas um ano. O material fundamentou investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, resultando na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, que levou à queda de Stefanutto e do então ministro Carlos Lupi.

Apesar de o INSS ter revogado, em agosto deste ano, a regra que permitia operações consignadas para menores, milhares de empréstimos já estavam contratados. Apenas em 2022, mais de 395 mil averbações foram registradas por instituições financeiras, utilizando benefícios do BPC e pensões por morte como garantia.

A faixa etária com maior incidência de contratos é a de 11 a 13 anos, mas há casos ainda mais graves. Segundo o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, existem registros de bebês endividados. Um levantamento ao qual ele teve acesso aponta 15 contratos feitos em nome de menores de um ano somente em 2022. Em um dos casos, uma criança nascida em maio acumulava, em dezembro, uma dívida de R$ 15,5 mil dividida em 84 parcelas. Em outro, um bebê de três meses aparecia como titular de um empréstimo via cartão de crédito no valor de R$ 1.650.

Diante do cenário, Waller informou que o INSS está revisando todos os acordos com bancos e reduziu de 74 para 59 as instituições parceiras após a identificação de irregularidades. Desde maio, novas contratações de consignado só são permitidas mediante biometria do próprio beneficiário.