A partir da próxima quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS poderão indicar se reconhecem ou não os descontos associativos feitos em seus benefícios nos últimos anos. A informação foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8).
Os dados estarão disponíveis nos canais oficiais: a plataforma Meu INSS (via site ou aplicativo) e a central telefônica 135. Neles, os beneficiários poderão visualizar os nomes das associações envolvidas e os valores descontados em suas aposentadorias ou pensões.
Segundo Waller, cerca de 9 milhões de segurados receberão, a partir de terça-feira (13), a notificação de que houve algum desconto associativo em seu benefício. Outros 27 milhões de aposentados e pensionistas já começaram a ser informados de que não tiveram nenhum desconto desse tipo. “Para esses, a orientação é apenas ficarem tranquilos”, disse o presidente do INSS.
A partir do dia 14, quem identificar descontos indevidos poderá recusá-los com um simples clique ou ligação: “O cidadão, ao ver o desconto, pode declarar que não reconhece aquela cobrança. Não é necessário preencher formulários ou apresentar documentos”, explicou Waller.
Assim que a recusa for registrada, o INSS notificará automaticamente a associação responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo e a autorização do desconto. Caso não consiga comprovar, a associação deverá devolver os valores ao INSS no mesmo prazo, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
O valor será então repassado diretamente ao beneficiário, por meio de uma folha suplementar, na mesma conta onde recebe o benefício. Se a associação não pagar nem comprovar a legalidade do desconto, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas judiciais de ressarcimento.
Segundo Waller, essa é uma medida determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Ele não quer que nenhum segurado arque com prejuízos por fraudes que atingiram o INSS e seus beneficiários”.
O presidente do INSS também destacou que todo o processo será feito de forma direta e segura, sem necessidade de intermediários. “Ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é exclusivamente entre o cidadão e os canais oficiais. Isso evita golpes e garante segurança ao beneficiário”, reforçou.
Ainda não há prazo definido para que os ressarcimentos comecem a ser pagos, pois o instituto está focado, neste primeiro momento, em identificar os casos de desconto irregular.
Com informações da Agência Brasil
