A Justiça Eleitoral da 52ª Zona, em São Bento do Norte, cassou os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice, Agricio Pereira de Melo, por abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada.

A decisão, assinada nesta segunda-feira (22) pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, também declarou Pedro Henrique inelegível por oito anos.

A condenação decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos. O processo questionou a realização do evento “Verão da Gente 2024”, custeado pela prefeitura com R$ 2,6 milhões de recursos públicos — valor quatro vezes maior que o gasto no ano anterior. A festa contou com shows de artistas como Wesley Safadão, Cláudia Leitte, Dilsinho e Eric Land.

Segundo a juíza, a celebração extrapolou seu caráter cultural e turístico e se transformou em um ato de campanha antecipada. Um dos episódios citados foi o show de Wesley Safadão, quando o público puxou coro de “Já ganhou” com o prefeito no palco. Além disso, Pedro Henrique gravou e divulgou nas redes sociais um vídeo com servidores ao som do mesmo jingle.

“Não é necessário comprovar uma ordem direta quando o conjunto dos fatos evidencia a intenção de promover a candidatura, associando a figura do gestor à ideia de vitória certa”, escreveu a magistrada.

Apesar da cassação de ambos os diplomas, apenas o prefeito foi declarado inelegível. Agricio, o vice, foi multado junto com o gestor — R$ 20 mil por conduta vedada e R$ 10 mil por propaganda antecipada — mas não perdeu os direitos políticos, já que não ficou comprovada sua participação direta nos ilícitos.

A defesa alegou que o evento é tradicional desde 2020 e movimentou R$ 13,4 milhões na economia local, mas a magistrada considerou desproporcionais os gastos para um município de apenas 3.618 habitantes, destacando ainda que, em 2025, o mesmo evento custou apenas R$ 634 mil.