O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo e terá de adotar medidas urgentes para melhorar as condições de trabalho no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A decisão é da 7ª Vara do Trabalho, proferida no último dia 21 de agosto, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

De acordo com a sentença, o Estado terá 180 dias para assegurar condições sanitárias e de repouso adequadas aos trabalhadores, além de concluir o concurso público em andamento e contratar profissionais de enfermagem para reduzir o déficit da unidade.

Relatórios técnicos incluídos no processo revelam um cenário alarmante: infiltrações, paredes com mofo, buracos no forro de gesso, alojamentos mal ventilados e ausência de insumos básicos de higiene e esterilização. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN) reforçou a gravidade da situação, destacando que a sobrecarga de pacientes altamente dependentes aumenta ainda mais a pressão sobre a equipe de enfermagem.

O MPT também recebeu denúncias da 47ª Promotoria de Justiça relatando falta de itens essenciais para limpeza e esterilização, como luvas de borracha, escovas, buchas, detergente enzimático e até equipamentos como lavadora ultrassônica e secadora.

Além da indenização, a Justiça estabeleceu multa de um salário mínimo por mês para cada enfermeiro, auxiliar e técnico prejudicado caso o governo não cumpra as determinações no prazo. Também foram impostas obras estruturais, incluindo reparos em instalações hidráulicas, correção de trincas e conserto de tubulações com vazamentos.

A procuradora Heloise Ingersoll, do MPT, destacou que o Estado se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mesmo após sucessivas notificações.

“A ausência de manifestação efetiva do poder público demonstra inércia e desprezo institucional frente às obrigações legais”, afirmou.

Mais um capítulo da novela da saúde pública no RN: trabalhadores exaustos, hospitais caindo aos pedaços e governos que só agem quando a Justiça obriga. Enquanto isso, quem sofre é o paciente que precisa do Walfredo Gurgel, já conhecido como a “porta de entrada do desespero” em Natal.