A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu pela impronúncia do policial militar acusado de ter disparado o tiro que matou o torcedor do ABC, Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, durante uma confusão entre torcidas em setembro de 2023, no bairro Ponta Negra, em Natal.

Na prática, a decisão significa que o caso não irá a júri popular e tende a ser arquivado por falta de provas suficientes.

Segundo a decisão judicial, o Ministério Público concluiu, após a fase de instrução, que não havia elementos robustos para sustentar a autoria do disparo. Nenhuma testemunha ocular conseguiu identificar o réu como responsável pelo tiro fatal, e as imagens analisadas foram consideradas sem nitidez suficiente para apontar relação entre o policial e a morte da vítima.

O próprio laudo pericial destacou falhas na preservação da cena do crime, que só foi isolada na manhã seguinte, comprometendo a cadeia de custódia das provas.

Defesa

O advogado do sargento, Paulo Pinheiro, afirmou que a fragilidade das provas sempre foi evidente. Ele reconheceu que o policial efetuou disparos para conter a confusão, mas em local diverso do ponto onde Leonardo foi atingido.

“Não teria como, pelos meios convencionais de perícia, afirmar que o cartucho encontrado era exatamente o que vitimou Leonardo. A cadeia de custódia foi quebrada, o que torna a acusação insustentável”, afirmou.

O caso

O episódio aconteceu após um jogo da Série B do Campeonato Brasileiro entre ABC e Sport. Na saída da Arena das Dunas, torcedores rivais se enfrentaram em Ponta Negra, quando um ônibus da torcida visitante foi atacado. A PM entrou em ação para conter a confusão, e Leonardo acabou baleado no cruzamento da Rua Palestina com a Rua Leonora Armstrong.

O caso gerou forte comoção à época, acendendo o debate sobre a violência das torcidas organizadas e o uso da força policial em situações de confronto.