A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira (26) a soltura do motorista de 27 anos preso por provocar o acidente que matou uma família inteira no último domingo (23), na BR-226, em Senador Elói de Souza, interior do estado.

O motorista havia sido preso em flagrante logo após a colisão, já que, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado. Na audiência de custódia, realizada na segunda-feira (24), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Agora, a nova decisão entendeu que o homicídio culposo, mesmo com embriaguez ao volante, não permite a prisão preventiva, conforme previsto na legislação.

O juiz relator explicou que essa medida só se aplica a crimes dolosos com pena máxima superior a quatro anos, reincidência dolosa ou violência doméstica e familiar.

Em substituição à prisão, o motorista deve cumprir medidas cautelares:

• Comparecimento periódico à Justiça para informar e justificar suas atividades;
• Proibição de se ausentar da comarca por mais de três dias sem autorização judicial.

O acidente

O acidente ocorreu na manhã de domingo. Segundo a PRF, o motorista, sozinho no carro, invadiu a contramão e bateu de frente com o veículo onde viajavam a família e quatro crianças. O teste do bafômetro apontou teor alcoólico de 1,14 mg/L, muito acima do limite legal de 0,04 mg/L.

As vítimas fatais foram identificadas como:

• Fernando Venâncio da Silva
• Ana Paula Venâncio
• Rafael Venâncio, de 2 anos, filho do casal

Eles estavam nos bancos dianteiros do carro, com a criança no colo. O grupo seguia de São Paulo do Potengi para Tangará, onde participariam de uma festa de aniversário.

O outro veículo vinha de Cuité, na Paraíba, com destino a Natal.

Crianças feridas

Quatro crianças viajavam no banco traseiro. Duas delas foram encaminhadas em estado grave ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Uma menina de seis anos precisou passar por cirurgia no fêmur. Um menino de três anos permaneceu internado, mas sem ferimentos graves. As outras duas crianças receberam alta ainda no domingo, após atendimento em Bom Jesus.

As crianças são filhas de um casal de amigos das vítimas, que acompanhava o trajeto em uma motocicleta e presenciou a colisão.