A Justiça Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Touros, determinou a cassação dos mandatos do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), e de seu vice, João Eudes Rodrigues da Silva (PT). A decisão, assinada pelo juiz Pablo de Oliveira Santos, aponta abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

De acordo com a sentença, entre janeiro e julho de 2024, o número de contratações de servidores temporários na prefeitura aumentou em mais de 93%, passando de 411 para 796 funcionários. Para a Justiça, o salto expressivo foi usado como instrumento de favorecimento eleitoral à chapa que venceu o pleito.

Além da cassação dos diplomas, o juiz declarou a inelegibilidade por oito anos de José Renato Teixeira de Souza, então chefe de gabinete e apontado como responsável direto pelas contratações irregulares.

Com a decisão, o município deverá passar por novas eleições para os cargos de prefeito e vice, mas o processo só será executado após o trânsito em julgado ou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), caso haja recurso.

A defesa de Leonardo Teixeira e João Eudes afirmou que irá recorrer da sentença, sustentando que não houve dolo nem relação direta entre as contratações e o resultado eleitoral.