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Justiça manda apurar licenças de unidades após mutirão deixar pelo menos 10 pessoas sem o globo ocular em Parelhas

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a investigação das licenças e autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde que realizaram o mutirão de cirurgias de catarata nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, em Parelhas. A iniciativa, que tinha o objetivo de devolver qualidade de vida a dezenas de pessoas, terminou em dor e perdas irreparáveis: pelo menos dez pacientes que passaram pelo procedimento nesses dias tiveram o globo ocular removido após complicações gravíssimas.

A medida judicial foi tomada depois que um dos pacientes, profundamente abalado, relatou no processo as consequências dramáticas da infecção pós-operatória. A ação tramita na Vara Única da Comarca de Parelhas.

O mutirão aconteceu na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, durante a gestão do prefeito Dr. Tiago Almeida, e ocorreu pouco tempo antes do dia das eleições, onde o prefeito era candidato a reeleição. A ação foi fruto de uma parceria com uma clínica especializada em saúde ocular, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Prefeitura, a infecção que devastou a vida dos pacientes foi provocada pela bactéria Enterobacter cloacae, geralmente relacionada a falhas graves na higienização e esterilização dos instrumentos cirúrgicos.

Nos autos do processo, o paciente contou que desenvolveu uma endoftalmite, infecção severa que pode levar à cegueira, e precisou se submeter à remoção do olho afetado. Diante do sofrimento dos envolvidos, a Justiça determinou que a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (SUVISA/RN) informe, no prazo de 10 dias, a situação das licenças e autorizações do centro cirúrgico da maternidade na época dos atendimentos.

A decisão também solicita que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) verifique a regularidade da clínica, com sede em Goiana (PE), contratada para realizar as cirurgias. Além disso, o Município de Parelhas foi intimado a providenciar, junto à empresa responsável, toda a documentação médica dos pacientes atendidos no mutirão — documentos fundamentais para esclarecer responsabilidades e garantir justiça a quem perdeu tanto.

Enquanto o processo segue em tramitação até a sentença, as vítimas e suas famílias enfrentam o longo caminho de adaptação e de luta para reconstruir suas vidas após um evento que jamais deveria ter acontecido.

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