Mais de 102 mil moradores da Região Metropolitana de Natal, que têm o Número de Identificação Social (NIS), estão aptos a receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No entanto, essas pessoas ainda não estão cadastradas no programa do governo federal.
A Tarifa Social oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, segundo a Neoenergia Cosern, empresa responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Mais famílias incluídas em 2024
Somente entre janeiro e dezembro de 2024, mais de 82,5 mil famílias foram inseridas automaticamente no programa. Com isso, o número de beneficiados no Rio Grande do Norte passou para mais de 388 mil famílias.
Segundo a empresa, muitos dos que ainda não recebem o desconto moram em casas alugadas ou emprestadas e não são titulares da conta de energia, o que dificulta o cadastramento automático no sistema da Neoenergia Cosern.
Quem tem direito ao benefício?
O programa do Governo Federal atende:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Famílias com renda de até três salários-mínimos, que possuam em casa alguém com doença ou deficiência que exija uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
- Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), com o respectivo NB (Número do Benefício).
Cada família tem direito à Tarifa Social em apenas uma residência.
Precisa ser o titular da conta de luz?
Não! O titular da conta não precisa ser o beneficiário. Para solicitar o desconto, é necessário apenas apresentar o NIS ou NB atualizado e informar a conta de energia onde o desconto deve ser aplicado.
Se o beneficiário for o titular da conta, o desconto é concedido automaticamente pela Neoenergia. Caso contrário, é preciso entrar em contato pelos canais de atendimento da empresa.
Como se cadastrar ou atualizar os dados?
Quem já tem o NIS ou NB, mas está com os dados desatualizados, deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar o cadastro no CadÚnico.
Famílias que ainda não têm o NIS também podem se cadastrar no Cras. A recomendação é que os dados sejam atualizados pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço ou na composição familiar.
Canais para solicitar o benefício:
- WhatsApp: (84) 3215-6001
- Telefone 116: gratuito, disponível 24 horas
- Agência Virtual e aplicativo da Neoenergia (para Android e iOS)
- Lojas de Atendimento presenciais
Veja quantas famílias estão aptas a receber o benefício por município da Grande Natal:
| Município | Famílias Aptas |
|---|---|
| Arez | 1.077 |
| Bom Jesus | 747 |
| Ceará-Mirim | 4.781 |
| Extremoz | 5.322 |
| Goianinha | 1.777 |
| Ielmo Marinho | 1.109 |
| Macaíba | 6.713 |
| Maxaranguape | 1.091 |
| Monte Alegre | 1.734 |
| Natal | 47.570 |
| Nísia Floresta | 2.707 |
| Parnamirim | 13.874 |
| São Gonçalo do Amarante | 11.233 |
| São José de Mipibu | 3.375 |
| Vera Cruz | 967 |
| Total | 102.077 |
Fonte: Neoenergia Cosern
