Mais de 49 mil eleitores do Rio Grande do Norte tiveram os títulos cancelados por não votarem, não justificarem a ausência e nem quitarem as multas das três últimas eleições (lembrando que cada turno conta como uma eleição separada).

O alerta veio do TRE-RN nesta sexta-feira (24), após o fim do prazo de regularização, que terminou na última segunda-feira (19). Em março, o tribunal já havia avisado que cerca de 56 mil pessoas estavam prestes a perder o documento.

Apesar do cancelamento, ainda é possível resolver a situação e recuperar o título — mais abaixo explicamos como fazer isso.

Por que o título foi cancelado?

Os eleitores atingidos:

• Não compareceram às urnas nas últimas três eleições (incluindo turnos separados),
• Não justificaram a ausência,
• E não pagaram as multas eleitorais.

A medida segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em fevereiro de 2024. No Brasil todo, mais de 5,3 milhões de eleitores estavam nessa situação — apenas 212 mil regularizaram.

Como saber se seu título foi cancelado e o que fazer?

Quem quiser checar a situação e reativar o título pode fazer isso de forma online ou presencial:

Online

• Acesse o site do TSE ou do TRE-RN, e use o Autoatendimento Eleitoral
• Baixe o aplicativo e-Título no celular

Presencialmente

• Vá ao cartório eleitoral da sua cidade
• Horários:
  • Natal: das 8h às 14h
  • Interior do estado: das 8h às 13h
• Leve um documento oficial com foto

Se houver multas pendentes, será necessário pagar e também solicitar a regularização — só quitar a dívida não reativa automaticamente o título.

O que você perde sem o título?

Sem o título regular, você fica impedido de:

❌ Se inscrever ou tomar posse em concursos públicos
❌ Receber salários de cargos públicos
❌ Participar de licitações públicas
❌ Tirar passaporte ou carteira de identidade
❌ Renovar matrícula em escolas e universidades públicas
❌ Fazer qualquer procedimento que exija quitação com o serviço militar ou imposto de renda

Mas atenção: eleitores com mais de 70 anos, entre 16 e 17 anos, ou analfabetos, não têm o título cancelado, já que o voto é opcional para eles.

Fonte: G1