O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) mudanças importantes nas regras para cursos de ensino superior a distância (EAD) no Brasil. Um novo decreto — que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União — define quais cursos podem ser ofertados on-line, quais não podem e como será a nova divisão entre as modalidades de ensino.
A medida vem como resposta ao crescimento acelerado da educação a distância nos últimos anos. Só entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no país aumentou 232%, e, em 2023, o número de alunos ingressando em cursos remotos foi o dobro dos que optaram por graduações presenciais.
Cursos proibidos na modalidade EAD
Cinco graduações não poderão mais ser oferecidas exclusivamente online. Elas passarão a ser obrigatoriamente presenciais:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
Além disso, cursos da área da saúde e licenciaturas (que formam professores para a educação básica) só poderão existir nas formas presencial ou semipresencial.
As instituições terão até dois anos para se adaptar às novas regras. Já quem já está matriculado poderá concluir seu curso conforme as regras atuais, sem prejuízo.
Como ficam as novas modalidades de ensino
O novo decreto também oficializa três formatos de ensino superior no Brasil, com regras específicas para cada um:
- Presencial: aulas majoritariamente físicas, com no máximo 30% da carga horária a distância (antes o limite era 40%).
- Semipresencial: mistura aulas presenciais obrigatórias (como estágios e práticas), aulas síncronas (ao vivo, via internet) e conteúdos online.
- Educação a distância (EAD): mesmo sendo majoritariamente remota, agora precisa ter no mínimo 20% de atividades presenciais ou síncronas. As provas devem ser feitas presencialmente.
O que são atividades presenciais e síncronas?
- Presenciais: aluno e professor estão juntos no mesmo lugar e ao mesmo tempo.
- Síncronas: acontecem em tempo real, mas podem ser pela internet (como uma videoaula ao vivo). Nesses casos, é obrigatório ter grupos menores, controle de frequência e apoio pedagógico.
