O Ministério da Educação manteve a negativa de autorização para o curso de Medicina do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), em Natal. O Conselho Nacional de Educação (CNE) julgou o recurso da instituição e decidiu, por unanimidade, acompanhar o posicionamento da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), que já havia indeferido o pedido em 2024.

Segundo o parecer, o UNI-RN não cumpriu totalmente os requisitos exigidos para abrir o curso, como infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e rede de serviços de saúde suficiente para suportar a formação médica.

Após a decisão, o UNI-RN divulgou nota afirmando que o curso permanece “plenamente autorizado” por conta de uma portaria publicada em julho de 2025 e de uma decisão judicial que teria suspendido os efeitos da negativa anterior. O MEC, porém, ainda não reconhece oficialmente o funcionamento do curso.

A indefinição preocupa alunos e famílias, já que a abertura de Medicina depende de autorização formal do MEC para que o diploma tenha validade nacional. A decisão reacende o debate sobre critérios, qualidade e expansão de cursos médicos no Rio Grande do Norte.