Os médicos especialistas responsáveis por procedimentos de média e alta complexidade na rede pública de Natal iniciaram, nesta terça-feira (14), uma paralisação por tempo indeterminado. O movimento afeta cirurgias, consultas e procedimentos realizados em unidades como a Liga Contra o Câncer, o Hospital Infantil Varela Santiago e outros hospitais privados conveniados com o Município.

Segundo a categoria, o motivo da suspensão das atividades é a falta de contrato formal com a Prefeitura de Natal, desde que o serviço deixou de ser prestado por meio de uma cooperativa e passou a ser gerido por uma empresa terceirizada, em setembro deste ano.

De acordo com os médicos, o novo modelo ainda não garantiu segurança contratual nem o pagamento de honorários atrasados. “Os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população, mas hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade do trabalho”, diz trecho de nota divulgada pelo grupo.

A paralisação atinge cirurgias oncológicas, neurocirurgias, mastologia, urologia, cirurgias de cabeça e pescoço, torácica, plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, pediátrica e cardíaca, além de procedimentos de hemodinâmica. Estima-se que cerca de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas apenas nesta terça-feira, com aproximadamente 120 profissionais aderindo à paralisação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está trabalhando junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e aos hospitais conveniados “na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório”.

A SMS afirmou ainda que cumpre os acordos firmados em audiência de mediação, incluindo o pagamento indenizatório aos profissionais, e que está em fase final de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a prestação dos serviços de alta complexidade na capital.

Segundo a pasta, nem todos os prestadores aderiram à paralisação e parte dos atendimentos continua sendo realizada. A secretaria também destacou que o Município está “regularizando uma situação que, até então, vinha sendo conduzida sem cobertura contratual”.

A Liga Contra o Câncer, uma das instituições mais afetadas, afirmou em nota que está preocupada com as consequências da paralisação para os pacientes oncológicos. A entidade manifestou solidariedade aos cirurgiões parceiros, que enfrentam “incertezas contratuais e atrasos superiores a 90 dias na quitação dos honorários”.

A Liga ressaltou que seus profissionais atuam de forma autônoma, sem vínculo empregatício direto, e que os atendimentos de urgência continuam sendo realizados. Os procedimentos eletivos, no entanto, foram suspensos, o que representa cerca de 30 cirurgias a menos por dia.