O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explique, no prazo de 15 dias, como pretende ressarcir aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de entidades associativas. A fraude, revelada pelo portal Metrópoles, soma mais de R$ 6 bilhões e já é alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A medida de Dantas escancara um conflito interno no TCU. Isso porque o mesmo tema já está sendo tratado em um processo relatado desde 2023 pelo ministro Aroldo Cedraz, que vem sendo criticado por colegas por não dar agilidade ao caso. Segundo apuração do Metrópoles, Cedraz adiou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas entidades envolvidas, permitindo a continuidade dos descontos.
Na última sessão do tribunal, realizada em 30 de abril, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar fizeram duras críticas públicas ao colega. Dantas demonstrou frustração:
“Estamos em maio de 2025 e não sabemos se alguma medida foi cumprida. A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisação do processo”, afirmou.
Alencar reforçou que desde junho de 2024, quando o TCU determinou a suspensão de novos descontos, o processo não avançou.
“O problema é que o acórdão é de quase um ano atrás. Houve recursos, mas eles não suspendem a decisão. E até hoje, nada foi monitorado”, disse o ministro.
Aroldo Cedraz, por sua vez, reagiu com indignação. Ele afirmou que as críticas são infundadas e classificou como “fake news” as informações publicadas pela imprensa. Ainda assim, pediu novamente que o processo fosse retirado de pauta, o que foi aceito pelo presidente Vital do Rêgo, apesar do voto contrário de quatro ministros.
Escândalo no INSS
O Metrópoles revelou, em série de reportagens desde dezembro de 2023, que associações vinham descontando mensalidades diretamente de aposentadorias sem autorização dos segurados. Em apenas um ano, essas cobranças ultrapassaram os R$ 2 bilhões. A série de denúncias gerou a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em abril de 2025, que resultou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A expectativa é que, com a nova determinação de Bruno Dantas, o INSS apresente um plano claro de devolução dos valores aos aposentados prejudicados.
Fonte: Metrópoles
