O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram na noite desta quarta-feira (30) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. O encontro aconteceu poucas horas após o anúncio do governo dos Estados Unidos de que aplicaria a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
A reunião, revelada pela CNN Brasil, foi realizada logo após a Corte divulgar uma nota oficial de solidariedade a Moraes, na qual reafirma o compromisso com a Constituição Federal e rechaça interferências externas no funcionamento do Judiciário brasileiro.
Lula reage: “Inaceitável a interferência americana”
Após os encontros no Planalto — que também incluíram ministros da Esplanada dos Ministérios — o governo brasileiro divulgou uma nota pública reforçando a soberania nacional e a independência entre os poderes.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa”, diz o comunicado do governo.
Lula também classificou como “inaceitável” a interferência do governo dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.
Moraes pode se manifestar na sessão desta sexta
Segundo apuração da imprensa, há expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes faça um pronunciamento durante a sessão plenária do STF nesta sexta-feira (1º), respondendo oficialmente às sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
Entenda as sanções
As sanções contra Moraes foram anunciadas pelo governo do ex-presidente Donald Trump e incluem a aplicação da Lei Global Magnitsky, instrumento jurídico que permite punir estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Na justificativa, o governo americano citou os processos conduzidos por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, alegando que o magistrado promoveu prisões arbitrárias e cerceou a liberdade de expressão.
Com isso, todos os bens e interesses de Moraes nos Estados Unidos ou sob controle de instituições americanas estão bloqueados. Além disso, qualquer empresa ou entidade que pertença, direta ou indiretamente, em 50% ou mais ao ministro, também será afetada pelas restrições.
A crise diplomática provocada pelas sanções marca um novo capítulo nas tensões entre setores do Judiciário brasileiro e o governo americano — em especial, a ala republicana ligada a Donald Trump, que ensaia sua volta à presidência em 2025.
