O Supremo Tribunal Federal entrou nesta terça-feira (9) em um julgamento histórico: o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro (PL) teria liderado uma “organização criminosa” entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de dar um golpe de Estado no país.

Segundo Moraes, o grupo tinha divisão de tarefas, hierarquia e atuação permanente — todos os elementos que caracterizam o crime de organização criminosa. Para o ministro, Bolsonaro não era apenas um integrante, mas a figura central dessa engrenagem.

Moraes elencou 13 episódios que, em sua visão, mostram a interligação do grupo e o avanço do suposto plano golpista. Ele também lembrou do histórico brasileiro: “Toda vez que as Forças Armadas atenderam ao chamado de grupos políticos, tivemos ditadura. Aqui já mostrava claramente o andamento dos atos executórios do golpe de Estado”, disse.

Outro ponto pesado do voto foi a atuação das chamadas “milícias digitais”, que, de acordo com Moraes, espalharam mentiras em massa sobre as urnas eletrônicas. “Essa era a execução dos atentados contra a Justiça Eleitoral”, cravou o ministro.

Além de Bolsonaro, o “núcleo duro” do processo envolve:

• Alexandre Ramagem, deputado e ex-chefe da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, general, ex-ministro e candidato a vice em 2022.

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem, por ser deputado, conseguiu um alívio: a Câmara suspendeu parte do processo contra ele, que responde a menos acusações.

O julgamento segue durante toda a semana, com sessões marcadas até sexta-feira (12). Depois de Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se confirmada a linha do relator, Bolsonaro pode enfrentar a inédita situação de um ex-presidente condenado à prisão pelo Supremo.

Em um país onde até “agenda de anotações” de general vira peça de prova, não deixa de ser irônico que a Justiça esteja prestes a decidir se o Brasil teve, ou quase teve, um golpe “anotado no caderninho”.